CONFORME:
- MP 870/19 - Determina a atuação da AGU em inquéritos policiais e processos judiciais envolvendo determinados agentes de segurança pública
- Lei 13.804/19 - Prevê medidas de prevenção e repressão ao contrabando, ao descaminho, ao furto, ao roubo e à receptação
- Lei 13.793/19 - Prevê o acesso de advogados a processos e procedimentos eletrônicos
- Lei 13.774/18 - Altera a Lei de Organização da Justiça Militar da União
- Lei 13.772/18 - Tipifica o registro não autorizado da intimidade sexual
- Lei 13.771/18 - Acrescenta causas de aumento de pena ao feminicídio
- Lei 13.769/18 - Prevê a prisão domiciliar de gestantes, mães de criança e responsáveis por pessoa com deficiência
- Lei 13.728/18 - Modifica a contagem de prazos nos Juizados Especiais
- Lei 13.721/18 - Estabelece prioridade para a realização de exame de corpo de delito
- Lei 13.718/18 - Altera a ação penal dos crimes contra a dignidade sexual e acrescenta crimes
- Lei 13.715/18 - Modifica a perda do poder familiar em razão da prática de crimes
- Res. 183/18 do CNMP - Acordo de não persecução penal
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Esquemas e tabelas
- Questões comentadas de concursos públicos
- Síntese ao final dos capítulos
- Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
- Legislação e julgados de Direitos Humanos
- Estudo interdisciplinar das matérias
Código: | L055-9788544225837 |
Código de barras: | 9788544225837 |
Peso (kg): | 2,005 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 6,20 |
Autor | Costa Negri |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | FLEXIVEL |
Páginas | 1472 |
Ano de edição | 2019 |
Processo penal didático
Frequentemente comprados juntos
Curso de direito civil
CONFORME: - Lei 13.655/2018 - Altera a LINDB para dispor sobre segurança jurídica e eficiência na..
R$159,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Direito processual penal esquematizado® - 8ª edição de 2019
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo..
R$259,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Manual de direito processual civil - 5ª edição de 2019
Esta obra sistematiza o novo processo civil, fazendo um exame completo de seus institutos à luz do C..
R$261,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Sistema prisional
A Editora Impetus tem a satisfação de publicar a 4ª edição de "Sistema Prisional: Colapso Atual e So..
R$95,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Direito do consumidor esquematizado® - 7ª edição de 2019
A metodologia utilizada na Coleção Esquematizado® foi idealizada com base na experiência dos autores..
R$261,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Curso de Processo Penal - 26ª edição de 2019
O Curso de Processo Penal, de Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividad..
R$255,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi