Sandro Gilbert Martins propõe neste livro uma 'teoria geral da eficácia processual', Para isso, analisa a dimensão da eficácia no processo, no procedimento e no ato processual em si considerado os três pilares que embasam a estrutura processual, privilegiando a realização da paz social e a plenitude das garantias do devido processo legal, Ele destaca a necessidade da justiça se realizar materialmente, no caso concreto, defendendo, assim, o princípio da instrumentalidade das formas no âmbito do ato processual, bem como a flexibilização do procedimento,
Código: |
L999-9788535250176 |
Código de barras: |
9788535250176 |
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Espessura (cm): |
1,30 |
Autor |
SANDRO MARTINS |
Editora |
CAMPUS |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
320 |
Ano de edição |
2011 |
Faixa etária |
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