• Processo Tributário

Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente – a relação entre Estado e contribuintes. O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis. Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo. O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque – seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores – a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.

Código: L003-9788597023800
Código de barras: 9788597023800
Peso (kg): 0,845
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 2,60
Autor Hugo de Brito MACHADO SEGUNDO
Editora Atlas
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 624
Ano de edição 2020

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Processo Tributário

Frequentemente comprados juntos

Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. 2020

Manual de Direito Tributário - 12ª Ed. 2020

O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos n..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping

Código de processo civil e legislação processual em vigor - 50ª edição de 2019

Código de processo civil e legislação processual em vigor - 50ª edição de 2019

Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2019 do consagrado ´Código de Processo Civil e Legislação P..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping

Planejamento tributário - 1 ed./2016

Planejamento tributário - 1 ed./2016

O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relev..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping

O poder da Ação - Edição Luxo

O poder da Ação - Edição Luxo

A Editora Gente orgulhosamente lança a edição comemorativa e limitada do best-seller que mudou milhõ..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping

Processo judicial tributário

Processo judicial tributário

Processo Judicial Tributário chega à 10ª edição revista e atualizada pelo autor, que fez toda a adap..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping

Planejamento tributário

Planejamento tributário

Com a eficiência cada vez maior da fiscalização e o aumento da concorrência, os gestores não podem m..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping

Código de Processo Civil Anotado

Código de Processo Civil Anotado

O atual CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o Direito Processual Civi..

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Boulevard Shopping