Os renomados processualistas Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero analisam de forma pormenorizada, nesta obra, todos os temas atinentes aos recursos extraordinário e especial. O objetivo da obra, na visão dos autores, é 'tornar o recurso extraordinário e o recurso especial instrumentos recursais afinados com as novas funções de nossas Cortes Supremas e com as novas tarefas que lhes são impostas: dar unidade ao direito mediante precedentes constitucionais e infraconstitucionais federais, promovendo- se a segurança jurídica, a liberdade e a igualdade de todos perante o direito.' Dito de outra maneira, 'é chegada a hora de abandonar a compreensão do recurso extraordinário e do recurso especial a partir da lógica do controle e da jurisprudência, da resposta ao jus litigatoris, para adotar-se uma perspectiva que privilegia a lógica da interpretação e do precedente, da resposta ao jus constitutionis'. Estrutura: O livro é dividido em 4 partes, cada uma composta por 4 capítulos. A primeira parte é dedicada ao STF e ao STJ como Cortes Supremas. Nesta primeira parte os autores traçam um perfil histórico, conceitual, eficacial e funcional da Corte Superior de Justiça e da Suprema Corte. Na segunda parte os autores examinam minuciosamente todos os aspectos relativos ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. A terceira parte é dedicada ao estudo dos embargos de declaração e a parte final trata dos embargos de divergência.
Código: | L026-9788553213030 |
Código de barras: | 9788553213030 |
Peso (kg): | 0,440 |
Altura (cm): | 22,60 |
Largura (cm): | 15,60 |
Espessura (cm): | 1,80 |
Autor | Luiz Guilherme/ Mitidiero Marinoni |
Editora | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 520 |
Ano de edição | 2019 |
Faixa etária | Padrao |
Recurso extraordinário e recurso especial - Do jus litigatoris ao jus constitutionis
Frequentemente comprados juntos
Direito processual civil contemporâneo - 8ª edição de 2018
A 8.ª edição do primeiro volume de Direito Processual Civil Contemporâneo mantém as características ..
R$255,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
Curso de Direito Processual Penal
Este Curso de Direito Processual Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 16ª edição a..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
Direito processual civil contemporâneo - 5ª edição de 2018
Em 2 volumes, a coleção Direito Processual Civil Contemporâneo traz uma proposta inovadora, em lingu..
R$270,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping
Recurso extraordinário e especial
A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa re..
R$75,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Direito Constitucional Esquematizado
Chegamos à 22ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das in..
R$267,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Conjunto Nacional
Processo Penal
Embora seja uma obra para fins didáticos, há no livro a preocupação com aspectos práticos, tratando ..
R$249,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Boulevard Shopping