Os renomados processualistas Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero analisam de forma pormenorizada, nesta obra, todos os temas atinentes aos recursos extraordinário e especial. O objetivo da obra, na visão dos autores, é 'tornar o recurso extraordinário e o recurso especial instrumentos recursais afinados com as novas funções de nossas Cortes Supremas e com as novas tarefas que lhes são impostas: dar unidade ao direito mediante precedentes constitucionais e infraconstitucionais federais, promovendo- se a segurança jurídica, a liberdade e a igualdade de todos perante o direito.' Dito de outra maneira, 'é chegada a hora de abandonar a compreensão do recurso extraordinário e do recurso especial a partir da lógica do controle e da jurisprudência, da resposta ao jus litigatoris, para adotar-se uma perspectiva que privilegia a lógica da interpretação e do precedente, da resposta ao jus constitutionis'. Estrutura: O livro é dividido em 4 partes, cada uma composta por 4 capítulos. A primeira parte é dedicada ao STF e ao STJ como Cortes Supremas. Nesta primeira parte os autores traçam um perfil histórico, conceitual, eficacial e funcional da Corte Superior de Justiça e da Suprema Corte. Na segunda parte os autores examinam minuciosamente todos os aspectos relativos ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. A terceira parte é dedicada ao estudo dos embargos de declaração e a parte final trata dos embargos de divergência.
Código: | L999-9788553213030 |
Código de barras: | 9788553213030 |
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Altura (cm): | 22,60 |
Largura (cm): | 15,60 |
Espessura (cm): | 1,80 |
Autor | Luiz Guilherme/ Mitidiero Marinoni |
Editora | REVISTA DOS TRIBUNAIS |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 520 |
Ano de edição | 2019 |
Faixa etária | Padrao |
Recurso extraordinário e recurso especial - Do jus litigatoris ao jus constitutionis
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