Totalmente reformulada e atualizada, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria.
A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas.
Com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, o Autor dividiu esta obra em 13 capítulos, a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, dos principais meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Eleitoral, inclusive os de natureza criminal. Além disso, a obra passa a conter anexo com Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.
Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para acadêmicos de Direito, candidatos de concursos públicos, bem como profissionais atuantes nas áreas jurídicas.
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Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 15,60 |
Autor | José Jairo Gomes |
Editora | Atlas |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 336 |
Ano de edição | 2016 |
Faixa etária |
Recursos Eleitorais
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