Contéudo conforme a MP 905/2019

- Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Reorganização da Emenda 103/2019 por regras permanentes, regras de transição às regras permanentes e regras de transição para os antigos segurados
- Divisão por regimes previdenciários
- Síntese das principais modificações
- Exemplos simulados
- Análise de impactos na legislação infraconstitucional e na jurisprudência

CONTÉM:

- Sumário organizacional autoexplicativo
- Mapa dos artigos
- Comentários por dispositivo organizado por tema
- Tabelas explicativas
- Comparação entre o texto atual e o anterior
- Indicação dos artigos desatualizados na Lei 8.213/91

POR QUE ESCOLHER O LIVRO REFORMA PREVIDENCIÁRIA COMENTADA?

Esta obra, intitulada "Reforma previdenciária comentada - Emenda 103/2019 e seus impactos infraconstitucionais", objetiva analisar todas as mudanças constitucionais no Direito da Seguridade Social, especialmente no Direito Previdenciário, através da novel alteração constitucional.

Por questões de didática, optei por organizar a obra pela análise dos dispositivos constitucionais inseridos, modificados e suprimidos, sempre traçando um paralelo entre o dispositivo anterior e o atual, para em seguida abordar o conteúdo da inovação constitucional e os seus efeitos na legislação infraconstitucional.

Não obstante isto, simultaneamente busquei uma organização temática da obra que é dividida em três grandes partes:

- Parte 1 - Do Regime Próprio e do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos;
- Parte 2 - Do Custeio da Seguridade Social e do Regime Geral de Previdência Social;
- Parte 3 - Dos Temas Diversos

Ao final, ainda compilamos diversos artigos da Lei 8.213/91 que não foram recebidos a nosso ver pela novel reforma constitucional, assim como apresentamos o seu texto seco integral.

Desta forma, sempre prestigiando a didática e conservando a análise aprofundada das modificações no plano constitucional e infra, a obra possui organização ambivalente: por dispositivos constitucionais e por temas.

Ademais, em sede de Introdução, apresentamos dados científicos do atual contexto econômico com base em publicações do IBGE, G1, TCU, PGFN e ANFIP que demonstram a atual realidade brasileira em termos de equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes de previdência social.

Outrossim, a fim de mostrar ao leitor uma visão ampla da Emenda 103/2019, apresentamos um Mapa Temático indicando os temas de todos os seus 36 artigos.

Por sua vez, a fim de dar uma visão geral introdutória ao leitor, iniciamos a Parte 1 e a Parte 2 listando uma síntese geral das principais modificações perpetradas pela Emenda no regramento permanente da seguridade social no âmbito da Constituição de 1988.

Toda essa preocupação com organização e didática busca suprir o texto da Emenda, que é bastante confuso em determinados pontos, possuindo dispositivos espalhados no seu texto que precisam ser conectados por uma ação doutrinária.

Existem vários pontos da Emenda com contradições e omissões que serão apontados ao longo da obra, deixando algumas interpretações diferentes de um mesmo dispositivo que poderão constituir um indesejável foco de judicialização, o que sempre se busca evitar.

De seu turno, existem vários pontos obscuros que serão enfrentados a respeito de dispositivos infraconstitucionais que poderão não ser recebidos em parte ou totalmente pela Emenda, especialmente na Lei 8.213/91.

Por fim, recomenda-se ao leitor que também deseja a capacitação por aulas EAD comigo consultar o nosso portal do Especcial Jus Cursos Online (www.especcialjus.com.br) para verificação da pós-graduação e cursos de prática previdenciária, inclusive módulo de atualização específico para a reforma constitucional previdenciária.

Bom estudo!
FREDERICO AMADO