Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disposto nas Leis n. 13.509/2017, 13.545/2017 e 13.660/2018, todas integrantes de um conjunto de alterações na regulamentação do trabalho diante da nova realidade econômica brasileira e internacional. Também são objeto de interpretação os entendimentos constantes na Instrução Normativa TST n. 41/2018 e o julgamento, pelo Tribunal Pleno do STF, da ADI 5.794. As análises tomam por referência o desenvolvimento do contrato de emprego, na dimensão material, e do dissídio individual, em âmbito processual.
Código: | L006-9788553605088 |
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Autor | Henrique Macedo Hinz |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 280 |
Ano de edição | 2018 |
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