POR QUE ESCOLHER O LIVRO REGIME JURÍDICO-DISCIPLINAR DA MAGISTRATURA?
A obra apresenta referências históricas, filosóficas e os mais relevantes entendimentos do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais Superiores sobre a carreira da Magistratura brasileira. Traz, ainda, estudo atinente à origem da fiscalização e considerações sobre as competências precípuas das Corregedorias-Gerais do Poder Judiciário.
Com ênfase no regime jurídico-disciplinar, o livro trata dos principais aspectos e desafios enfrentados pelos juízes contemporâneos. Quais as garantias, os deveres e as sanções que regulam a atividade desse importante agente político? Como as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça fiscalizam e orientam os seus membros?
O trabalho busca respostas a essas questões de acordo com duas perspectivas inter-relacionadas: a teórica, marcada por importantes contribuições de autores a respeito do tema, e a empírica, revelada pelo cotidiano das Corregedorias.
Assim, o leitor encontrará nestas páginas reflexões e particularidades da função disciplinar no atual contexto social, político e econômico.
Fechamento: 20.03.19
Código: | L043-9788544226056 |
Código de barras: | 9788544226056 |
Peso (kg): | 0,420 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,90 |
Autor | Martins Araújo |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 336 |
Ano de edição | 2019 |
Regime jurídico-disciplinar da magistratura
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