Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constituição – Hierarquia das leis – Controle da constitucionalidade – Constituições brasileiras – Princípios fundamentais da Constituição de 1988 – Direitos e garantias fundamentais – Direitos e deveres individuais e coletivos – Direitos sociais – Ordem social – Nacionalidade – Direitos políticos – Partidos políticos – Organização do Estado – Organização dos Poderes e tripartição do Poder – Legislativo – Executivo – Judiciário – Funções essenciais à Justiça – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas – Tributação e orçamento – Finanças Públicas – Ordem econômica e financeira.
Código: | L069-9788539204243 |
Código de barras: | 9788539204243 |
Peso (kg): | 0,185 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 0,90 |
Autor | Maximilianus Cláudio Américo Führer |
Editora | Malheiros Editores |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 184 |
Resumo (10) direito constitucional - 21 ed./2018
Frequentemente comprados juntos
Resumo (05) direito penal - 36 ed./2018
Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Resul..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PB/JP - Mangabeira
Direito Penal - Dos Crimes Contra A Dignidade Sexual Aos Crimes Contra A Administração (Sinopses Jurídicas 10)
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito,..
R$95,00 R$78,85
Vendido e entregue por Leitura - PB/JP - Mangabeira
Tutela De Interesses Difusos E Coletivos
Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito,..
R$95,00 R$78,85
Vendido e entregue por Leitura - PB/JP - Mangabeira
Código penal - CP de Bolso
Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida cons..
R$21,90
Vendido e entregue por Leitura - PB/JP - Mangabeira
Direito civil
Esta Coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiê..
R$95,00
Vendido e entregue por Leitura - DF - Park Shopping
Português 2 - Gramática
O Resumão Escolar Português 2 completa o Português 1 na abordagem dos principais pontos da morfologi..
R$19,90 R$16,52
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Sinopses jurídicas: Direito Constitucional: Organização do Estado, dos poderes e histórico das constituições - 18ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PB/JP - Mangabeira
Resumo de Processo Civil - 43 ed./2018
O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais e..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - PB/JP - Mangabeira
Sinopses jurídicas: Direito empresarial - 11ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que c..
R$95,00
Vendido e entregue por Leitura - PB/JP - Mangabeira