O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu”, revelando suas essências continuativas. A partir dessa nova percepção, apresenta uma solução legal, com respeito às previsões constitucionais e infraconstitucionais, para a revisão da sentença proferida em ação civil pública, por alteração de estado de fato, sem ofensa à coisa julgada.
Código: | L115-9788573488715 |
Código de barras: | 9788573488715 |
Peso (kg): | 0,190 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
Autor | Matte Maurício |
Editora | Livraria do Advogado Editora |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 109 |
Ano de edição | 2013 |
Revisão da sentença em ação civil pública por alteração do estado de fato
Frequentemente comprados juntos
Jurisdição constitucional - democracia e direitos fundamentais (Edição especial)
O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..
R$119,00 R$59,50
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
O RDC e a contratação integrada na prática - 250 questões fundamentais
Obra pretende proporcionar a quem lida com o dia a dia licitatório uma visão prática, sistêmica e in..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Jurisdição constitucional II - Cidadania e direitos fundamentais
Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos ú..
R$19,90 R$9,50
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Jurisprudencia Administrativa Tributaria Federal
Livro..
R$39,98
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
Gestão e governança pública para resultados - uma visão pratica
O Brasil vive um momento em que é imprescindível buscar caminhos da eficiência na aplicação dos recu..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy