Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo do instituto da onerosidade excessiva previsto nos artigos 317, 478, 479 e 480 do Código Civil. Com rigor científico impecável, Antônio Pedro Medeiros Dias promove uma releitura moderna e instigante do instituto, dando ênfase aos aspectos teóricos e práticos da revisão judicial de contratos supervenientemente desequilibrados. Com densidade teórica, mas de forma extremamente didática, o autor aborda os fundamentos teóricos do instituto da excessiva onerosidade bem como destrincha os requisitos necessários para a sua incidência e os efeitos práticos decorrentes da aplicação da excessiva onerosidade nos casos concretos. Trata-se de obra imprescindível para todo profissional que se dedica ao estudo dos efeitos do tempo e da alteração das circunstâncias no direito contratual.
Código: | L047-9788545003984 |
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Autor | Antônio Pedro Medeiros Dias |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 199 |
Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade
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