Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica. Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capacidade das pessoas.
Código: | L050-9788553608393 |
Código de barras: | 9788553608393 |
Peso (kg): | 0,360 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 1,60 |
Autor | Marcos Bernardes De Mello |
Editora | Saraiva Jur - Sob Demanda |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 312 |
Ano de edição | 2019 |
Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019
Frequentemente comprados juntos
Teoria geral do direito
O volume reúne dois cursos universitários, Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico..
R$107,09 R$78,99
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Código de Processo Penal Comentado
Esta 19ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último a..
R$405,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Tudo em um: Para concursos de delegado: Federal e Estadual - 3ª edição - 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e..
R$209,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
O Supremo
“Por que o Supremo nos julga? Para quê? Com base em que critérios, normas e valores? Do alto desse s..
R$20,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Ordem Economica Na Constituicao De 1988 - 17Ed/15
Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão..
R$80,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Direito das famílias - 7ª edição de 2019
Com o objetivo de fornecer um conteúdo abrangente e atualizado não apenas aos estudantes, mas também..
R$317,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Teoria do fato jurídico - plano de existência - 22ª edição de 2019
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabal..
R$299,80
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Direito Civil : Sucessões - 5ª edição de 2019
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os..
R$183,00
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Teoria do fato jurídico - plano da validade - 15ª edição de 2019
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabal..
R$299,80
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém
Dicionário Houaiss da língua portuguesa
Em abril de 2005, a Editora Objetiva e o Instituto Antonio Houaiss assinaram contrato para a elabora..
R$404,90
Vendido e entregue por Leitura - PA/Belém - Pátio Belém