Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica. Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capacidade das pessoas.
Código: | L129-9788553608393 |
Código de barras: | 9788553608393 |
Peso (kg): | 0,360 |
Altura (cm): | 20,80 |
Largura (cm): | 13,80 |
Espessura (cm): | 1,60 |
Autor | Marcos Bernardes De Mello |
Editora | Saraiva Jur - Sob Demanda |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 312 |
Ano de edição | 2019 |
Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019
Frequentemente comprados juntos
Teoria do fato jurídico - plano da validade - 15ª edição de 2019
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabal..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Fortaleza Iguatemi
Teoria do fato jurídico - plano de existência - 22ª edição de 2019
Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabal..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Fortaleza Iguatemi
Código de Processo Penal Comentado
Esta 19ª edição encontra-se atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último a..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Fortaleza Iguatemi
Teoria geral do direito
O volume reúne dois cursos universitários, Teoria da norma jurídica e Teoria do ordenamento jurídico..
R$107,90 R$84,79
Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro
Tudo em um: Para concursos de delegado: Federal e Estadual - 3ª edição - 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e..
R$209,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping