Trata-se de obra até a edição anterior denominada "Elementos de Teoria Geral do Direito" que, agora em sua 5ª edição, mantém formulação destinada a tratar, de forma clara, objetiva e aprofundada, das noções fundamentais do conhecimento jurídico, abordando precedentes judiciais nacionais recentes e, no aspecto processual, de acordo com o CPC/2015. As sinopses ao final de cada capítulo e os exercícios para a fixação do aprendizado representam uma inovação em livros que tratam dessa disciplina. A vivência do autor no ensino do Direito lhe fornece subsídios para identificar quais ferramentas melhor contribuem para a assimilação dos institutos fundamentais da ciência jurídica, por meio de uma abordagem crítica e interdisciplinar. O livro, de grande utilidade para estudantes e professores, fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação e a preparação para concursos públicos com lições sobre os conceitos, institutos e características comuns a todos os sistemas de leis, a todos os ramos do Direito.