NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:

Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e o Decreto 10.060/2019 (Trabalho Temporário)

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Reflexões sobre os tema: Trabalho Temporário e Cooperativas de Trabalho
- Conteúdo contendo jurisprudência do TST e STF
- Conteúdo contendo evolução legislativa sobre o tema

CONFORME:

- Lei 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- Decreto 10.060/2019 - Trabalho Temporário
- Decreto 9.571/2018 - Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO TEMPORÁRIO, COOPERATIVAS DE TRABALHO?

Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF.

A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017.

Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.

O Autor

Fechamento: 25.10.19