NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:
Atualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e o Decreto 10.060/2019 (Trabalho Temporário)
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Reflexões sobre os tema: Trabalho Temporário e Cooperativas de Trabalho
- Conteúdo contendo jurisprudência do TST e STF
- Conteúdo contendo evolução legislativa sobre o tema
CONFORME:
- Lei 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
- Decreto 10.060/2019 - Trabalho Temporário
- Decreto 9.571/2018 - Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos
- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO TEMPORÁRIO, COOPERATIVAS DE TRABALHO?
Esta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF.
A temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017.
Com esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.
O Autor
Fechamento: 25.10.19
Código: |
L055-9788544231142 |
Código de barras: |
9788544231142 |
Peso (kg): |
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Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,00 |
Espessura (cm): |
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Autor |
Garcia Barbosa |
Editora |
Editora Juspodivm |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
208 |
Ano de edição |
2020 |