Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve desempenhar no júri.
No Capítulo 1, a incursão é feita, inicialmente, pelo uso da linguagem como modo de ser no mundo, espaço dentro do qual o ser reside e habita, não lhe sendo possível um mundo fora dos limites da linguagem. Já o Capítulo 2 faz uma investigação do júri em alguns países com o objetivo de verificar como é tratada a questão da incomunicabilidade e da fundamentação das decisões do conselho de sentença.
A história brasileira do júri é abordada no Capítulo 3. O texto mostra desde sua chegada ao Brasil, em 1822, até a chamada reforma processual penal do júri da Lei 11.689/08. O capítulo seguinte faz um estudo do silêncio imposto, por meio da violência, pelo Estado quando visa estabelecer mecanismos de controle da população de modo geral, mas sobretudo com o objetivo de cercear a liberdade criando normas legais de vigília e opressão.
No quinto e último capítulo, a Constituição é o foco principal da obra, submetendo o júri à sua força normativa, pois, no Estado Democrático de Direito, não se pode compreender que há inversão dessa ordem, qual seja: o Código de Processo Penal deve ser interpretado de acordo com a Carta Magna, e não o inverso.
Obra recomendada tanto para estudantes quanto para profissionais do Direito que desejam conhecer o funcionamento da Instituição do Júri e seus atuais e mais importantes questionamentos trazidos pela Lei 11.689/08. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.
Código: | L051-9788597016413 |
Código de barras: | 9788597016413 |
Peso (kg): | 0,540 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 1,40 |
Autor | Paulo Rangel |
Editora | Atlas |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 336 |
Ano de edição | 2018 |
Tribunal do Júri - Visão Linguística, Histórica, Social e Jurídica
Frequentemente comprados juntos
Vigiar e punir
É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e res..
R$85,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
O Contrato Social
Publicado em 1762, "O Contrato Social" ou Princípios do Direito Político é um impactante clássico qu..
R$25,90 R$12,30
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
Direito Processual Penal
A obra trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios..
R$257,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Édipo
O que é o complexo de Édipo? A partir de sua vasta experiência como palestrante e clínico, J.-D. Nas..
R$72,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
Teoria(s) do direito
Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e p..
R$79,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping
A Redução Da Menor Idade Penal: Avanço Ou Retrocesso Social? A Cor Do Sistema Penal Brasileiro
Este livro versa sobre o tema polêmico da ''''diminuição da menor idade penal''''. O autor faz uma a..
R$181,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Investigação Criminal Direta Ministério Público - Visão Crítica
O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do..
R$134,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - BH Shopping