• Tribunal do Júri - Visão Linguística, Histórica, Social e Jurídica

Este livro tem como escopo estudar a decisão do conselho de sentença no Tribunal do Júri brasileiro. O autor observou o júri dentro da ótica crítica e teórica, procurando dar uma contribuição à sociedade para que reflita sobre o papel que deve desempenhar no júri.

No Capítulo 1, a incursão é feita, inicialmente, pelo uso da linguagem como modo de ser no mundo, espaço dentro do qual o ser reside e habita, não lhe sendo possível um mundo fora dos limites da linguagem. Já o Capítulo 2 faz uma investigação do júri em alguns países com o objetivo de verificar como é tratada a questão da incomunicabilidade e da fundamentação das decisões do conselho de sentença.

A história brasileira do júri é abordada no Capítulo 3. O texto mostra desde sua chegada ao Brasil, em 1822, até a chamada reforma processual penal do júri da Lei 11.689/08. O capítulo seguinte faz um estudo do silêncio imposto, por meio da violência, pelo Estado quando visa estabelecer mecanismos de controle da população de modo geral, mas sobretudo com o objetivo de cercear a liberdade criando normas legais de vigília e opressão.

No quinto e último capítulo, a Constituição é o foco principal da obra, submetendo o júri à sua força normativa, pois, no Estado Democrático de Direito, não se pode compreender que há inversão dessa ordem, qual seja: o Código de Processo Penal deve ser interpretado de acordo com a Carta Magna, e não o inverso.

Obra recomendada tanto para estudantes quanto para profissionais do Direito que desejam conhecer o funcionamento da Instituição do Júri e seus atuais e mais importantes questionamentos trazidos pela Lei 11.689/08. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Código: L053-9788597016413
Código de barras: 9788597016413
Peso (kg): 0,540
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 1,40
Autor Paulo Rangel
Editora Atlas
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 336
Ano de edição 2018

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Tribunal do Júri - Visão Linguística, Histórica, Social e Jurídica

  • BROCHURA

  • Paulo Rangel

  • Atlas

  • Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
  • Estoque: Fora de catálogo

  • Data de lançamento: 30/05/2018

  • Ranking dos mais vendidos:

  • #151158 em Livros

  • #17305 em Direito

Frequentemente comprados juntos

Édipo
21% off

Édipo

O que é o complexo de Édipo? A partir de sua vasta experiência como palestrante e clínico, J.-D. Nas..

R$72,90 R$57,71

Vendido e entregue por Leitura - SP/Campinas - Parque D.Pedro

Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

A obra trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios..

Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem

O Contrato Social
53% off

O Contrato Social

Publicado em 1762, "O Contrato Social" ou Princípios do Direito Político é um impactante clássico qu..

R$25,90 R$12,30

Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem

Teoria(s) do direito

Teoria(s) do direito

Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e p..

Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem

Vigiar e punir
26% off

Vigiar e punir

É um estudo científico, fartamente documentado, sobre a evolução histórica da legislação penal e res..

R$85,00 R$62,90

Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem

Investigação Criminal Direta Ministério Público - Visão Crítica

Investigação Criminal Direta Ministério Público - Visão Crítica

O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do..

Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem

A Redução Da Menor Idade Penal: Avanço Ou Retrocesso Social? A Cor Do Sistema Penal Brasileiro

A Redução Da Menor Idade Penal: Avanço Ou Retrocesso Social? A Cor Do Sistema Penal Brasileiro

Este livro versa sobre o tema polêmico da ''''diminuição da menor idade penal''''. O autor faz uma a..

R$181,00

Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping