Neste Volume:• Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar;• Medida cautelarex officioe legitimidade decisória;• Efetividade do direito e eficiência do judiciário;• A antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda – uma análise do art. 273, § 6º do Código de Processo Civil e correlações com a efetividade das tutelas legais;• Tempo e processo;• Técnicas diferenciadas de sumarização da cognição exauriente: procedimento monitório, providências preliminares e julgamento “antecipado”;• Antecipação de tutela em ação rescisória e em mandado de segurança;• O procedimento dos juizados especiais cíveis e efetividade do processo;• Antecipação da tutela nos Tribunais e nas demandas em face das pessoasjurídicas de direito público;• A idéia de efetividade do direito nas urgências de tutela e as garantias constitucionais do processo.
Código: |
L055-9788536218007 |
Código de barras: |
9788536218007 |
Peso (kg): |
0,259 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
15,00 |
Espessura (cm): |
1,10 |
Editora |
Juruá Editora |
Idioma |
PORTUGUES |
Encadernação |
BROCHURA |
Páginas |
194 |
Ano de edição |
2007 |