A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especialmente no que tange à ata notarial, ao Provimento nº 65, do CNJ, às considerações tributárias e às questões práticas a serem enfrentadas por notários, registradores e advogados no procedimento extrajudicial da usucapião. Trata-se, portanto, de um conteúdo completo, que abrange não somente questões doutrinárias, mas também as indagações de ordem prática, de forma a auxiliar, de fato, os operadores do Direito a compreenderem e realizarem o procedimento extrajudicial da usucapião.
Código: | L035-9788577894079 |
Código de barras: | 9788577894079 |
Peso (kg): | 0,300 |
Altura (cm): | 21,00 |
Largura (cm): | 14,00 |
Espessura (cm): | 1,00 |
Autor | Assumpção Maculan |
Editora | Editora JH Mizuno |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 208 |
Ano de edição | 2018 |
Usucapião extrajudicial
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