CONHEÇA A ESTRUTURA:

- CF
- CÓDIGO FLORESTAL
- LEIS
- DECRETOS-LEIS
- DECRETOS
- RESOLUÇÕES
- INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS
- TRATADOS INTERNACIONAIS E DECLARAÇÕES

O LEITOR TAMBÉM ENCONTRARÁ:

- Decreto 9.784/2019 – Revogaço de decretos normativos
- Lei 13.731/2018 – Trata de financiamento para a arborização urbana e recuperação de áreas degradadas
- ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Código Florestal)
CONTÉM:

- Índice temático geral

CONFORME:

- Código Florestal atualizado pela MP 867/2018
- Lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima alterada pela Lei 13.800/2019
- Lei 12.512/2011 modificada pela Lei 13.789/2019
- Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos e Lei da Agência Nacional de Águas conforme MP 870/2019
- Decreto 6.514/2008 atualizado pelo Decreto 9.760/2019
- Lei da Política Nacional de Irrigação alterada pela Lei 13.702/2018
- Lei de Mobilidade Urbana conforme Lei 13.683/2018
- Leis 11.516/2007 e 9.985/2000 alteradas pela Lei 13.668/2018

POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM AMBIENTAL?

A edição de um Vade Mecum de Direito Ambiental é um desejo que nutro há mais de dez anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos.

Finalmente, em parceria com a Editora Juspodivm, pude concretizar essa ideia na presente publicação, extremamente abrangente para trazer ao leitor as normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral.

Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado.

Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial.

Desejo que o Vade Mecum de Direito Ambiental seja muito útil a você, leitor.

FREDERICO AMADO
Organizador