Este Vade Mecum foi especialmente elaborado para atender às suas necessidades específicas, concurseiro ou profissional das diversas carreiras policiais e correlatas, tais como Delegado de Polícia, Agente/Investigador/Inspetor, Escrivão, Perito/Papiloscopista, Policial Rodoviário Federal, Guarda Municipal, Praça da Polícia Militar, Oficial da Polícia Militar, Policial Legislativo, Agente Penitenciário, Agente de Trânsito, Oficial de Inteligência e Agente de Inteligência.

Não se preocupe, é fácil navegar pelo Vade Mecum em razão de sua organização única.

LEGISLAÇÃO SELECIONADA E ANOTADA POR ESPECIALISTAS DA ÁREA POLICIAL

DESTAQUES

- Lei 13.655/2018 - Acrescenta dispositivos à LINDB
- Lei 13.654/2018 - Altera os crimes de furto qualificado e roubo e a Lei 7.102/1983
- Lei 13.641/2018 - Altera a Lei de Violência Doméstica
- Lei 13.614/2018 - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS
- Lei 13.608/2018 - Serviço telefônico de recebimento de denúncias
- Lei 13.606/2018 - Alteração no crime de Apropriação Indébita Previdenciária
- Lei 13.603/2018 - Princípio da simplicidade no processo perante o JECRIM
- Novas Súmulas do STJ

Normas da ABIN: Lei 9.883/1999, Decreto 4.376/2002, Decreto 8.905/2016