Acompanha Brinde Planner
LEIA A SINOPSE
Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico.
A obra apresenta: CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ, Enunciados de Jornadas, e Súmulas dos Tribunais Superiores.
Com o objetivo de traçar uma conexão entre os diversos diplomas normativos e jurisprudenciais, dispõe de notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais.
Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos.
Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!
Destaques:
? ECs nos 106 e 107
? CC: atualizado até a Lei nº 14.030/2020
? Estatuto da Metrópole: atualizado até a Lei nº 14.026/2020
? Estatuto da Pessoa com Deficiência: atualizado até a Lei nº 14.009/2020
? Lei da Concessão e Permissão da Prestação de Serviços Públicos: atualizada até a Lei nº
14.015/2020
? Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana: atualizada até a Lei nº 14.000/2020
? Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020
? Lei da Responsabilidade Fiscal: atualizada até a LC nº 173/2020
? Lei das Cooperativas: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
? Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei nº 14.030/2020
? Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 14.026/2020
? Lei de Greve: atualizada até a MP nº 945/2020
? Lei dos Juizados Especiais: atualizada até a Lei nº 13.994/2020
? Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a Lei nº 14.020/2020
? Lei dos Portos: atualizada até a MP nº 945/2020
? Lei dos Registros Públicos: atualizada até a MP nº 992/2020
? Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP: atualizada até a Lei nº 14.010/2020
? Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei nº 13.984/2020
? Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado das Contratações Públicas - RDC): atualizada até a Lei nº 14.034/2020
? Lei Orgânica da Assistência Social: atualizada até a Lei nº 13.982/2020
? Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: atualizada até a Lei nº 14.027/2020
? Regimento Interno do STF: atualizado até a ER nº 54/2020
? Regimento Interno do STJ: atualizado até a ER nº 36/2020
? Regulamento da Previdência Social: atualizado até o Dec. nº 10.410/2020
? Regulamento Geral do Estatuto da OAB: atualizado até a Res. do CFOAB nº 19/2020
? Lei nº 13.979/2020 (Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019): atualizada até a Lei nº 14.023/2020
? Lei nº 13.982/2020 (Lei do Auxílio Emergencial): atualizada até a Lei nº 13.998/2020
? Lei nº 13.988/2020 (Lei da Transação Tributária)
? Lei nº 13.999/2020 (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE)
? Lei nº 14.010/2020 (Regime Jurídico Emergencial Transitório)
? Lei nº 14.020/2020 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda)
? Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico)
? MP nº 944/2020 (Programa Emergencial de Suporte a Empregos)
? Dec. nº 10.271/2020 (Trata da proteção ao consumidor em operações de comércio eletrônico)
? Provimento do CNJ nº 100/2020 (Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica – MNE)
? Novas Súmulas Vinculantes do STF
? Novas Súmulas do STJ
? Nova Súmula do CFOAB
Código: | L044-9786557380642 |
Código de barras: | 9786557380642 |
Peso (kg): | 3,100 |
Altura (cm): | 30,00 |
Largura (cm): | 21,00 |
Espessura (cm): | 14,00 |
Autor | ANNE JOYCE |
Editora | Rideel |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | CAPA DURA |
Páginas | 2592 |
Ano de edição | 2020 |
VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO 2020 31ed
-
R$99,90
Opções de Compra
Frequentemente comprados juntos
COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 16ª ED - 2020
SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADOO presente livro traz solução completa em matéria..
R$189,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Itaú Power Shopping
Direito Constitucional Esquematizado 2020 - 24ª Edição
Data de fechamento: 03.03.2020 / O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações oco..
R$267,00 R$153,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
FLASHCARDS OAB - QUESTÕES COMENTADAS PARA PASSAR NO EXAME DA OAB
Este box traz 250 flashcards com 500 questões comentadas para passar no Exame de Ordem. Você poderá ..
R$89,00
Vendido e entregue por Leitura - BA/Salvador - Salvador Shopping
Direito constitucional
Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação d..
R$24,90 R$20,75
Vendido e entregue por Leitura - MG/Contagem - Shopping Contagem
Vade Mecum Saraiva - 30ª Edição - 2020 - 2º Semestre
Data de Fechamento da obra: 21-7-2020 O Vade Mecum Saraiva chega à 30ª edição com conteúdo aumenta..
R$82,90
Vendido e entregue por Leitura - SP/São Paulo - Shopping Light
COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 17ª ED - 2021
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria..
R$194,00 R$181,17
Vendido e entregue por Leitura - DF - Esplanada JK