A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - Constituição Federal - Novo Código de Processo Civil - Lei da ADIN e da ADECON - Lei da Parceria Público-Privada - Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta ainda com diversos facilitadores, como: - Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2016 e 2017 em destaque - Tarjas divisórias laterais. Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: - CF: atualizada até a EC nº 97/2017 - CC: atualizado pela Lei nº 13.465/2017 - CPC: atualizado pela Lei nº 13.465/2017 - CDC: atualizado pela Lei nº 13.486/2017 - Lei das Desapropriações: atualizada pela Lei nº 13.465/2017 - Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada pela Lei nº 13.465/2017 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela Lei nº 13.465/2017 - Lei de Desapropriação de Imóvel Rural para fins de Reforma Agrária: atualizada pela Lei no 13.465/2017 - Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional: atualizada pelas Leis nºs 13.478/2017 e 13.490/2017 - Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei nº 13.465/2017 - Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei nº 13.466/2017 - Dec. nº 9.094/2017: Simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos - Novas Súmulas do STJ.
Código: | L105-9788533948433 |
Código de barras: | 9788533948433 |
Peso (kg): | 1,200 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 5,00 |
Autor | Alexandre Mazza |
Editora | RIDEEL |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1432 |
Ano de edição | 2017 |
Faixa etária | Padrao |
Vade Mecum Administrativo E Constitucional
Frequentemente comprados juntos
Manual de segurança, higiene e medicina do trabalho
Trata-se de obra fundamental para estudantes, concurseiros, professores, profissionais e empresários..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
Curso de direito penal : Parte geral : Arts. 1º a 120 - 3ª edição de 2019
Com o objetivo de fornecer um conteúdo amplo e atualizado aos estudantes da graduação e também aos c..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio
Novo curso de direito civil : Direitos reais - 1ª edição de 2018
O volume 5, de Direitos Reais chega para completar a Coleção do Novo Curso de Direito Civil, de auto..
R$230,00
Vendido e entregue por Leitura - GO/Goiânia - Goiânia Shopping
Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB - 13ª Edição 2020
Data de fechamento da edição: 08/10/2019. Esta obra é leitura obrigatória para aplicação da Lei n. 8..
R$207,00 R$133,86
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Paragem
VADE MECUM ACADEMICO DE DIREITO RIDEEL 2019
É com orgulho que a Editora Rideel cumpre novamente o desafio de entregar ao consumidor mais uma edi..
R$39,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Barreiro
4Ps Da Oab - Prática Constitucional
4Ps da OAB 2a Fase Prática Constitucional é uma obra moderna que tem como significado 'Prepare-se,..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Grande Rio