"Data de fechamento da obra: 22-1-2021

Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de
atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas
edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a nova edição atualizada do Vade Mecum Compacto.



Com conteúdo
criteriosamente selecionado para consulta básica no dia a dia, reúne as normas
mais utilizadas por profissionais e acadêmicos da área jurídica.

Sua estrutura
foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem
comprometer a legibilidade e o trabalho editorial.

A edição traz
ainda notas de correlação entre as matérias, já tão tradicionais nas obras de
legislação Saraiva, assim como índices multifuncionais, que permitem rápida
localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número
do diploma ou por seu tema.



Últimas
Atualizações da 23.ª edição:

Constituição Federal Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020)

Código Civil Assembleia dos sócios (Lei
n. 14.030, de 28-7-2020)

Código Penal Denunciação caluniosa (Lei
n. 14.110, de 18-12-2020)

Código de Trânsito
Brasileiro (Lei n.
14.071, de 13-10-2020)



Atualizações na Lei de Responsabilidade
Fiscal ¿LC n. 101/00

(Lei Complementar n. 178, de 13-1-2021)



Atualizações na Lei de Regularização
Fundiária ¿Lei n. 13.465/17

(Lei n. 14.118, de 12-1-2021)



Atualizações na Lei de Falências ¿ Lei n.
11.101/05

(Lei n. 14.112, de 24-12-2020)



Dispensa de
licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)

Adiamento e
cancelamento de eventos de turismo e cultura (Lei n. 14.046, de 24-8-2020)

Programa
Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)

Assembleia
Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)

Programa
Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020)

Regime Jurídico
Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)

Apreciação de
projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020)

Regime de
tramitação das Medidas Provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020)



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