A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - Constituição Federal - Código Penal - Código de Processo Penal - Lei de Execução Penal - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Estatuto do Torcedor - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores Conta ainda com diversos facilitadores, como: - Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2016 e 2017 em destaque - Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: - CF: atualizada até a EC no 97/2017 - Lei das Eleições: atualizada pelas Leis nos 13.487/2017 e 13.488/2017 - Dec. no 9.175/2017: Novo regulamento da Lei de Remoção de Órgãos e Tecidos - Novas Súmulas do STJ
Código: | L006-9788533950207 |
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Peso (kg): | 0,900 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 5,20 |
Autor | Rogerio Cury |
Editora | RIDEEL |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1000 |
Ano de edição | 2017 |
Faixa etária | Padrao |
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