A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - Constituição Federal - Consolidação das Leis do Trabalho - Código Civil e Novo Código de Processo Civil - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo - Lei do Empregado Doméstico - Súmulas do STF, do STJ e do TST - Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST - Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho Conta ainda com diversos facilitadores, como: - Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2016 e 2017 em destaque - Tarjas divisórias laterais Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: - CF: atualizada até a EC no 97/2017 - CC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 - CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 - Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei no 13.467/2017 - Lei do FGTS: atualizada pelas Leis nos 13.465/2017 e 13.467/2017 - Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.467/2017 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela Lei no 13.465/2017 - Lei dos Cartórios: atualizada pela Lei no 13.489/2017 - Lei no 13.475/2017: Lei do Aeronauta - Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei no 13.466/2017 - Novas Súmulas do STJ
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Autor | André Luiz Paes De Almeida |
Editora | RIDEEL |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1312 |
Ano de edição | 2017 |
Faixa etária | Padrao |
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