"Essa coletânea reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área trabalhista. Contém: CF, Exposição de motivos da CLT, CLT, CPC, Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria, às Orientações Jurisprudenciais e aos Precedentes Normativosd o TST, aos Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho, aos Enunciados da 1 a Jornada de Direito do TST/ANAMATRA, além de legislação complementar selecionada. É indicada para estudantes e profissionais do Direito.DESTAQUES:
CF: atualizada até a EC nº 95/2016
CLT: atualizada pela Lei nº 13.415/2017
CPC: atualizado pela Lei nº 13.363/2016
Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado pela Lei nº 13.363/2016
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais : atualizado pela Lei nº 13.370/2016
IN nº 30/2007: atualizada pela Res. do TST nº 215/2016
Lei do Seguro-Desemprego: atualizada pela LC nº 155/2016
Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Port. do MF nº 8/2017
Novas Súmulas do STJ
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Autor | André Luiz Paes de Almeida |
Editora | RIDEEL OAB |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1352 |
Ano de edição | 2017 |
Faixa etária | Padrao |
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