A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: Constituição Federal Consolidação das Leis do Trabalho Código Civil e Novo Código de Processo Civil Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB Legislação Complementar selecionada Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo Lei do Empregado Doméstico Súmulas do STF, do STJ e do TST Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho. Conta ainda com diversos facilitadores, como: Layout prático e moderno Número dos artigos em tamanho diferenciado Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos Atualizações de 2016 e 2017 em destaque Tarjas divisórias laterais. Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: Adendo Especial: Reforma Trabalhista Projeto de Lei nº 6.787-B/2016 CF: atualizada até a EC nº 96/2017 Lei do FGTS: atualizada pela Lei nº 13.446/2017 Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei nº 13.429/2017 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada pela Lei nº 13.457/2017 IN nº 39/2017: atualizada pela Res. do TST nº 217/2017 Lei nº 13.432/2017: dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular Novas Súmulas do TST e TNU-JEF.
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Altura (cm): | 24,00 |
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Autor | Varios |
Editora | RIDEEL |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1360 |
Ano de edição | 2017 |
Faixa etária | Padrao |
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