A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - Constituição Federal - Código Tributário Nacional - Novo Código de Processo Civil - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Lei do Mandado de Segurança - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores. Conta ainda com diversos facilitadores, como: - Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2016 e 2017 em destaque - Tarjas divisórias laterais. Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas: - CF: atualizada até a EC no 97/2017 - CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017 - Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.467/2017 - Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei no 13.465/2017 - Lei da Super-Receita: atualizada pela Lei no 13.464/2017 - LC no 159/2017: Lei de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal - LC no 160/2017: Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários - Lei no 13.463/2017: Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de RPV federais - Dec. no 9.109/2017: Regulamenta a Lei de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal - Novas Súmulas do STJ.
Código: | L115-9788533950214 |
Código de barras: | 9788533950214 |
Peso (kg): | 0,900 |
Altura (cm): | 24,00 |
Largura (cm): | 17,00 |
Espessura (cm): | 5,00 |
Autor | Alexandre Mazza |
Editora | RIDEEL |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 1040 |
Ano de edição | 2017 |
Faixa etária | Padrao |
Vade Mecum Tributário
Frequentemente comprados juntos
Vade mecum penal - legislação específica
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fa..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Manual de segurança, higiene e medicina do trabalho
Trata-se de obra fundamental para estudantes, concurseiros, professores, profissionais e empresários..
R$89,90 R$44,95
Vendido e entregue por Leitura - AP/Macapá - Amapá Garden
Código Tributario Nacional Constituição Federal Codigo Legislação
Livro..
R$89,90 R$44,95
Vendido e entregue por Leitura - RJ/Rio - Americas Shopping
Legislação de direito administrativo - maxiletra - constituição federal + legislação
A Editora Rideel reformulou o projeto gráfico que visa proporcionar uma leitura mais agradável com u..
R$119,00 R$118,27
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Estação BH
Vade Mecum Administrativo E Constitucional
A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fa..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy
Clt Ltr 2017
ESTE VOLUME CONTÉM - Texto da Consolidação das Leis do Trabalho, como se acha em vigor. Legislação c..
R$29,99 R$14,99
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Delrey
Arte Da Guerra, A
Sun Tzu foi um Comandante Chinês, que viveu de544 a 496 a.C. Seus textos originais, publicados como ..
R$0,00
Vendido e entregue por Leitura - CE/Fortaleza - Kennedy