Pioneiro no mercado a usar acabamento em espiral e desenvolvido em formato pensando na portabilidade, há, nesse Vade Mecum, um compêndio de normas fundamentais para atender às necessidades dos graduandos em Direito. a obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Com o intuito de agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para fácilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa tem um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. e o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais Destaque: CF: atualizada até a EC no 105/2019 CC: atualizado até a Lei no 13.874/2019 CPC: atualizado até a Lei no 13.894/2019 CP: atualizado até a Lei no 13.968/2019 CPP: atualizado até a Lei no 13.964/2019 CTB: atualizado até a MP no 904/2019 CLT: atualizada até a MP no 905/2019 ECA: atualizado até a Lei no 13.869/2019 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019 Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizado até a LC no 169/2019 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.932/2019 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 13.913/2019 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei no 13.974/2020 Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei no 13.877/2019 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a MP no 905/2019 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP no 905/2019 Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019 Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade) Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) Lei no 13.966/2019 (Sistema de Franquia Empresarial) MP no 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) Novas Súmulas do STJ