A presente obra do Professor Clovis Beznos oferece ao leitor a oportunidade de aprofundar-se em questões de suma relevância, referentes ao instituto da desapropriação, abrindo questionamentos fundamentais sobre vários aspectos de interesse geral. Nas investigações a que se propõe, trilha o autor caminhos ainda não percorridos, buscando soluções para os mais intrigantes problemas que o tema suscita, e que afligem especialmente os menos favorecidos, que hoje se veem despojados de seus bens, sem a realização do primado constitucional, da prévia e justa indenização em dinheiro, alocados ao destino inglório das intermináveis e injustas filas de precatórios. De outra parte, a obra, não obstante animada pela análise de sólidos ensinamentos da doutrina, alia essa investigação científica a aspectos práticos, deixando o autor por vezes dominar-se em sua senda pelo espírito do advogado e professor de prática forense, para oferecer soluções práticas, inclusive de ordem processual, com a análise da jurisprudência das Cortes Superiores do país. A função social da propriedade e a desapropriação-sanção também são objetos de tratamento na obra, preocupando-se o autor, com relevantes aspectos relativos ao meio ambiente, bem como pela distribuição dos encargos da sua realização. Relevantíssimo é o tratamento que o livro oferece quanto à imissão provisória de posse e quanto à execução na desapropriação, apresentando quanto à mesma solução absolutamente inovadora.
Código: | L017-9788545001126 |
Código de barras: | 9788545001126 |
Peso (kg): | 0,270 |
Altura (cm): | 21,50 |
Largura (cm): | 14,50 |
Espessura (cm): | 1,30 |
Autor | Clovis Beznos |
Editora | Fórum |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 207 |
Aspectos jurídicos da indenização na desapropriação
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