Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Atualizado até a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o DOU de 6 de janeiro de 2020.
Inclui:
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
ADIN nº 4.815;
Enunciados do Conselho da Justiça Federal;
Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal;
Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
Temas com Repercussão Geral do STF;
Súmulas do STJ;
Temas Repetitivos do STJ;
Índice remissivo;
Notas remissivas.
Código: | L055-9788552101109 |
Código de barras: | 9788552101109 |
Peso (kg): | 0,350 |
Altura (cm): | 18,00 |
Largura (cm): | 12,50 |
Espessura (cm): | 1,90 |
Editora | Edipro |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 416 |
Ano de edição | 2020 |
Faixa etária |
Código Civil 2020 - Mini
- R$54,90
-
R$45,75
Opções de Compra
R$54,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Frequentemente comprados juntos
Código Tributário Nacional 2020 - Mini
Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Atualizado até a Lei Complementar nº 143, de 17 de julho de..
R$36,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
CONSTITUICAO FEDERAL DE BOLSO 3ED
Atendendo aos anseios dos leitores por obras que tenham formato compacto, que permitam a rápida cons..
R$21,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Código de Processo Penal 2020 - Mini
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Atualizado até a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de..
R$54,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
Vade Mecum Saraiva 2020 - Tradicional - 29ª Edição
"Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o a..
R$99,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - R.Espirito Santo 629
Constituição Federal - 2020
Atualizada até o DOU de 10 de julho de 2020, esta 29ª edição da Constituição da República Federativa..
R$51,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Código de Processo Civil 2020 - Mini
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Atualizado até a Lei nº 13.894, de 29 de outubro de 2019, e ..
R$54,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Shopping Cidade
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho 2020 - Mini
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Atualizada até a Medida Provisória nº 905, de 11 de nov..
R$54,90
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
Código Penal 2020 - Mini
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Atualizado até a Lei nº 13.968, de 26 de dezembro d..
R$46,90 R$39,08
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 5ª ED - 2020
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alt..
R$54,00
Vendido e entregue por Leitura - MG/BH - Pátio Savassi