Clássico em todas as instituições de ensino de Direito, a obra do emérito professor E. Magalhães Noronha passou por cuidadosa atualização. O primeiro volume aborda os conceitos fundamentais para o entendimento do Direito Penal, tais como doutrinas e escolas penais, fontes do Direito Penal, aplicação da lei penal, definições e teorias de culpabilidade, antijuridicidade e punibilidade, entre outros.