Direito
A corrupção política e o estado democrático de direito
A 2ª edição da obra “A Corrupção Política e o Estado Democrático de Direito” coleciona os esforços d..
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A cooperação processual no código de processo civil
Se trata de uma proposta que leva a sério o policentrismo processual e suas repercussões para o sist..
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A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do pacto de São José da Costa Rica
Este livro é fruto da Tese de Doutoramento do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Público..
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
“A obra é destinada não somente aos profissionais do direito, mas também, aos demais profissionais q..
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A convenção multilateral
Obra de particular atualidade em resultado da entrada em vigor, para Portugal, a 1 de junho de 2020,..
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A Convenção De Viena Sobre Contratos De Compra E Venda Internacional De Mercadorias
Os 41 textos que compõem esta obra estão estruturados em duas grandes partes. Na primeira, cada capí..
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A convenção de arbitragem no direito angolano
O nome de Lino Diamvutu é conhecido nos meios ligados à arbitragem voluntária, em Angola e em Portug..
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A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência deve ser vista como repr..
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A contribuição social como núcleo do sistema jurídico exacional
Esta obra é uma teorização acadêmica, embora recheada de casos práticos, baseada em estudos doutriná..
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A contribuição dos princípios para a efetividade do processo de execução na justiça do trabalho no Brasil
Com esta obra, tenta-se demonstrar que, com a utilização dos princípios jurídicos, juntamente com al..
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A contratualização do processo
“(...) Parabenizo o Diogo Rezende de Almeida pelo excelente estudo, que demonstra a viabilidade da i..
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A contratação pública como instrumento de politica económica
Este texto corresponde à dissertação de doutoramento do autor, em ciências jurídico económicas, disc..
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A contratação do aprendiz com deficiência
Obra indispensável para Administradores de Pessoal, Gestores de Recursos Humanos, Dirigentes de Orga..
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A contratação direta do advogado pelos municípios e o princípio federativo
Esta monografia pretende ofertar à comunidade jurídica uma proposta de análise estritamente científi..
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A contratação direta de profissionais da advocacia - Novo regime jurídico
POR QUE ESCOLHER O LIVRO A CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA - NOVO REGIME JURÍDICO? ..
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A continuidade do contrato de trabalho - 2ª edição de 2019
O que é a continuidade do contrato de trabalho? Trata-se de um dos princípios mais importantes do Di..
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