Direito
A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª edição de 2018
Obra clássica de tutela coletiva A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo , do renomado autor Hugo ..
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A defesa dos interesses difusos em juízo (2023)
ABORDA: • Meio ambiente • Consumidor • Patrimônio cultural • Patrimônio público • E outros ..
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A defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público
"É com imensa satisfação que o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, em parceria com..
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A defesa do trabalho decente e a substituição processual em Portugal e no Brasil
Nesta obra o leitor encontrará várias considerações multidisciplinares, nomeadamente sobre o conceit..
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A defesa da sociedade contra os atos de improbidade administrativa
A presente obra é fruto de dissertação apresentada como requisito para a obtenção do título de Mestr..
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A defensoria pública no âmbito trabalhista
O modelo de assistência judiciária gratuita adotado na Justiça do Trabalho apresenta falhas, não sen..
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A defensoria pública na concretização dos direitos sociais pela via do ativismo judicial
O escopo (deste trabalho) é, efetivamente, o de oferecer uma contribuição à efetividade dos mecanism..
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A Defensoria Pública e os 35 anos da constituição federal
Homenageada pela Constituição Federal, a Defensoria Pública é Instituição fundamental na proteção e..
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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo
O interesse em conhecer a Defensoria Pública do Estado de São Paulo levou as autoras a desenvolverem..
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A defensoria pública brasileira como instrumento de acesso à justiça eficiente
A presente obra trata da Defensoria Pública como veículo de acesso à justiça eficiente, especialmen..
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A declaração dos direitos do homem e do cidadão
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, surgiu em um dos períodos mais efervescent..
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A declaração de 1998 da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho
Este livro foi organizado a partir da reunião de acadêmicos e especialistas em Direito do Trabalho, ..
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A decisão cautelar penal
A falta de racionalidade na determinação dos fatos, a inobservância aos pressupostos cautelares e o ..
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A decadência tributário-previdenciária
Editada a Súmula Vinculante n. 8 do STF, já não há dúvida quanto ao prazo decadencial das contribuiç..
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A decadência da psiquiatria ocidental
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1ª Parte NASCIMENTO E GLÓRIA DOS TEMPOS IMEMORÁVEIS ATÉ O FINAL DO ..
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A cultura punitiva do poder judiciário
A presente obra busca investigar a relação entre a atuação do Poder Judiciário e a crescente superlo..
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