Direito
Dicionário de contencioso administrativo
(...) A presente edição tem justamente em vista proceder à atualização decorrente dos novos textos ..
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Diário de uma pandemia
Passados quase dois anos da pandemia do coronavírus tivemos que nos reinventar. O mundo e as pessoas..
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Diálogos Transdisciplinares sobre a Pena:
Lidar com direito penal, responsável pela regulação de corpos, é enfrentar batalhas: pela vida, pela..
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Diálogos transdisciplinares em direitos humanos
A transdisciplinaridade é uma forma metodológica que permite “a compreensão do mundo presente” a par..
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Diálogos com a criminologia crítica
O livro Diálogos com a Criminologia Crítica é um convite para o pensar, para o repensar, para a inqu..
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Deveres de informação dos intermediários financeiros
A monografia que se apresenta corresponde à dissertação de mestrado apresentada na Escola de Direito..
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Dever de adequação de produtos de seguros ao cliente
O dever de adequação justifica-se na distribuição de seguros como fator de proteção do mercado e de ..
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Desembargador Morais Pucci
Esta obra buscou compilar, de modo abrangente e representativo, o fruto do trabalho do Desembargador..
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Desembargador Morais Pucci
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Descobrindo os Emirados Árabes
O fundador do projeto para criar os Emirados Árabes Unidos em dezembro de 1971 foi Sheikh Zayed bin ..
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Desapropriacao: Doutrina E Pratica
Esta obra trata da desapropriação à luz do direito positivo e da jurisprudência, discorrendo sobre a..
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Derecho Penal Parte General
Mundialmente reconhecido como um dos pioneiros do pensamento finalista no Direito Penal, José Cerezo..
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Democracy falling apart
Obra coletiva escrita em inglês que surge com o apoio da associação Law Publishers in Europe, contan..
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Delitos E Das Penas, Dos
Esta obra discute a questão da proporcionalidade necessária entre o delito e a pena que lhe correspo..
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Curso de direito constitucional tributário (2024)
CONFORME: • Lei 14.592/2023 - Altera a Lei 14.148/2021 que instituiu o Programa Emergencial de Ret..
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Criminologia E Juizado Especial Criminal - Modernizacao Do Processo Penal, Controle Social
Gianpaolo Poggio Smanio. 2ª edição, 1998, 112 páginas, Cód.: 050450177. Esse livro trata da criminol..
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