Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Estudos aprofundados sobre:

- Reformar ou não reformar, eis a questão
- Renda mensal dos benefícios previdenciários à luz da Emenda 103/2019 (Reforma Constitucional da Previdência)
- O fim da aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria voluntária: o que se pode aproveitar da legislação da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
- As novas regras de transição do RPPS e o comparativo com as regras da EC 41/2003 e 47/2005
- As regras de transição do RGPS e seus impactos na aposentadoria do trabalhador
- As novas aposentadorias compulsórias no RGPS e no RPPS
- A implementação da idade para a aposentadoria especial e seus impactos na saúde do trabalhador
- A reforma da previdência e a polêmica da periculosidade como critério de concessão da aposentadoria especial
- Os impactos da reforma para a aposentadoria especial da pessoa com deficiência
- As novas regras de pensão por morte e de reversão das cotas
- Os limites à acumulação de benefícios
- Reforma da previdência e sua relação com os benefícios por incapacidade
- A previdência complementar aberta do servidor público
- A reforma das aposentadorias das atividades das forças armadas e policiais
- Impactos das alíquotas não cumulativa dos empregados, domésticos e avulsos e dos servidores públicos
- Impactos da reforma no cuteio da seguridade
- A contribuição mínima e seus efeitos nos benefícios previdenciários
- Impactos da reforma da previdência na advocacia previdenciária
- Processo judicial previdenciário pós nova previdência
- Os impactos da reforma da previdência na concessão das aposentadorias
- Os impactos da reforma da previdência social de 2019 sobre as relações de emprego

AUTORES:

Alessandra Minaré
Alex Köhler da Cunha Souza
Alzemir Santana
Ana Izabel Jordão
Ana Paula Fernandes
André Luiz Moro Bittencourt
Carlos "Cacá" Domingos
Delúbio Gomes Pereira da Silva
Emerson Costa Lemes
Fabrício Oliveira
Flaviano Nicodemos de Andrade Lima
Frederico Amado
Ivan Kertzman
Luana Horiuchi
Luciano Martinez
Malcon Robert Lima Gomes
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Martone Costa Maciel
Patricia Bressan Linhares Gaudenzi
Raimundo Dantas
Sinésio Cyrino da Costa Filho
Theodoro Vicente Agostinho
Thiago Albuquerque

Fechamento: 27.11.19