Contéudo conforme a MP 905/2019

- Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019



O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Teoria

- Destaques para as alterações nos artigos após a reforma previdenciária de 2019

- Gráficos e esquemas para melhor compreensão do conteúdo


CONTÉM:

- 116 questões de concursos públicos separadas por assunto, resolvidas e comentadas
- Capítudo exclusivo com SINOPSE para estudo de todo conteúdo abordado
- Compilado de Súmulas Previdenciárias
- Roteiro de estudos para os principais concursos públicos com base nos respectivos Editais

CONFORME:



- MP 905/2019 - Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista
- EC 103, de 2019 - Reforma da Previdência, que alterou significativamente toda a legislação previdenciária;
- Lei 13.846, de 19/06/2019 - Minirreforma da previdência, que alterou diversos pontos da legislação de benefícios;
- LC 167, de 24/04/2019 - altera dispositivos da LC 123/2006 (Simples Nacional);

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO PRÁTICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

Ao longo das 17 edições que antecederam esta obra, sempre me preocupei em fazer alterações mantendo o mesmo padrão didático. Confesso que nessa edição o desafio foi muito maior em virtude das grandes mudanças ocorridas, que me obrigaram a reformular praticamente todo o texto desta obra.

No ano de 2019 tivemos a publicação da importante Lei 13.846, de 19/06/2019, oriunda da conversão da MP 871/2019. Foram tantas as alterações que tal lei foi apelidada de mirreforma previdenciária.

Em seguida, tivemos a promulgação da Reforma da Previdência, com a EC XXX/2019, que alterou substancialmente diversas regras de benefícios e contribuições, tanto do RGPS quanto do RPPS.

Aproveitei a reformulação da obra para inserir novos capítulos e alterar muitos outros, objetivando a evolução contínua dessa publicação.

Ivan Kertzman

QUEM RECOMENDA:

O livro - voltado essencialmente para os diversos concursos públicos que exigem a matéria previdenciária - mantém uma característica que, à época, julguei e continuo a julgar um forte diferencial: foi intencionalmente escrito de forma simples, objetiva e direta, sem as cansativas e longas citações doutrinárias, próprias dos livros da área do Direito. Ademais, traz exemplos e resumos esclarecedores, além de reunir uma série de questões de diversas provas de concursos anteriores e um sem-número de outras questões elaboradas pelo próprio autor, cujas respostas gabaritadas podem ser encontradas ao longo dos capítulos.

Sinésio Cyrino da Costa Filho