Conforme:
Lei 8.625/93 - Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (LONMP);
Lei Complementar 75/1993 - Estatuto do Ministério Público da União;
Resolução 181/2017 do CNMP;
Resolução 179/2017 do CNMP.
Inclui:
- História do MP;
- Disposições constitucionais do MP;
- Disposições Gerais do MPU - Regimento Interno, Resoluções, Enunciados e Recomendações do CNMP;
- Súmulas, Enunciados e Assentos sobre o MP;
- Quadros, esquemas e tabelas;
- Questões para concursos;
- Jurisprudência do STF e STJ;
A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.
Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.
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Largura (cm): | 14,00 |
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Autor | Goldfinger Fábio |
Editora | Editora Juspodivm |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 592 |
Ano de edição | 2018 |
Legislação institucional do Ministério Público
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