Direito
A constitucionalidade do casamento homossexual
"No contexto de um direito civil que busca romper com o paradigma do ter e adentrar, definitivamente..
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A constelação sistêmica no judiciário
De todo esse universo de estudo, a Constelação foi a que mais desenvolveu em mim o lado humano e int..
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A conservação do ato irregular no direito tributário
Conheça! – Obra composta de estudos de modelos teóricos com vistas a resolver problemas práticos na ..
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A consciência ambiental dos juízes nas sentenças transformadoras
A Consciência Ambiental dos Juízes nas Sentenças Transformadoras se propõe a investigar a interligaç..
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A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual
Sentido e Função do problema da conduta culposa e não culposa do lesado no sistema dualista da respo..
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A condição jurídica do trabalhador imigrante no direito brasileiro
O tema da imigração de trabalhadores é da maior relevância na agenda internacional. Diante do trabal..
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A condição de imigrante
Este texto teve por base a versão alargada da apresentação da primeira autora na VIII Conferência An..
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A condição animal
Este trabalho dedica-se ao aprofundamento da reflexão sobre a condição dos animais na modernidade. ..
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A concretização dos direitos sociais frente à jurisdição constitucional
Apesar de legitimada, a isonomia material no trabalho ainda demanda um contínuo esforço daqueles que..
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A Concorrência das Tradições Jurídicas
Existe, no Canadá, uma geografia do bijuridismo (e, de modo mais amplo, das relações entre o Direito..
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A concessão de aposentadoria ao transexual equivalente ao sexo adequado
Não existe no ordenamento jurídico legislação que trate dos direitos previdenciários dos transexuais..
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A concentração bancária e arrecadação federal
Idealmente, o Estado não deveria servir ao privilégio de poucos às custas da maioria de seus cidadão..
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A comunicabilidade entre as instâncias penal e administrativa disciplinar
A obra apresentada tem por público alvo os operadores do direito em geral (Advogados, Advogados Públ..
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A comunhão de vida à margem do casamento
A obra traz: Perspectiva histórica: antes de Portugal; Perspectiva histórica: da fundação da naciona..
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A compreensão dos elementos da petição inicial no curso de direito
A presente obra, que trata do letramento jurídico, demonstra as necessidades de formação de um sujei..
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A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro
A presente obra, A compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro, chega ao s..
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