Direito
Administração de conflitos na jurisdição voluntária extrajudicial
Muito se fala da desjudicilização e como ela pode desafogar o judiciário, mas pouco se fala da Juris..
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Adequação formal e garantias processuais na ação declarativa
A presente obra aborda a adequação formal, ou seja, o poder do juiz de flexibilizar a tramitação do ..
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Acordos ambientais e governança
Este é um livro destinado aos juristas, pesquisadores e estudiosos do Direito que desejam compreende..
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Acidentes do trabalho: doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico (2024)
CONFORME: • Lei 14.612/2023 — Altera o Estatuto da Advocacia, para incluir o assédio moral, o ass..
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Acesso à justiça
Os textos que integram e individualizam este volume irão evidenciar diversas questões criminológicas..
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Ação Monitória
Entre as principais mudanças que o Novo CPC trouxe para a ação monitória, pode-se destacar a flexibi..
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Acao Declaratoria
De modo sistemático e abrangente e em linguagem simples, a presente obra aborda tema complexo, expos..
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A tributação das actividades artísticas
No presente livro são, pela primeira vez, coligidos uma série de artigos que reunem vários aspectos ..
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A tributação autónoma em Portugal
A tributação autónoma das despesas empresariais, ainda que tenha surgido com o objetivo de combater ..
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A solitude das cidades
Penso que a cada obra e a cada ano que passa a responsabilidade em falar sobre os textos de João Mar..
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A sociedade limitada na perspectiva de sua dissolução
Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teórica..
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A seguridade social em questão
A presente obra, elaborada pelos articulistas membros da Advocacia Geral da União, apresenta um viés..
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A revogação da sentença
Este livro vem atender à necessidade da literatura jurídica brasileira de traçar um painel abrangent..
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A relevância dos mecanismos de compliance para a atributação da responsabilidade penal corporativa no direito brasileiro
Assiste-se à aceitação da responsabilidade penal corporativa (societas delinquere potest). Trata-se..
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A regulação estatal e o controle judicial da saúde suplementar como fatores de efetivação do direito à saúde
O presente livro, escrito originalmente como dissertação de mestrado no Programa de Pós-Graduação em..
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A reforma da previdência na visão dos advogados públicos (2023)
POR QUE ESCOLHER O LIVRO “A REFORMA DA PREVIDÊNCIA NA VISÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS”?Não haverá verda..
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