Direito
A condição animal
Este trabalho dedica-se ao aprofundamento da reflexão sobre a condição dos animais na modernidade. ..
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A concretização dos direitos sociais frente à jurisdição constitucional
Apesar de legitimada, a isonomia material no trabalho ainda demanda um contínuo esforço daqueles que..
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A Concorrência das Tradições Jurídicas
Existe, no Canadá, uma geografia do bijuridismo (e, de modo mais amplo, das relações entre o Direito..
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A concessão de aposentadoria ao transexual equivalente ao sexo adequado
Não existe no ordenamento jurídico legislação que trate dos direitos previdenciários dos transexuais..
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A concentração bancária e arrecadação federal
Idealmente, o Estado não deveria servir ao privilégio de poucos às custas da maioria de seus cidadão..
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A comunicabilidade entre as instâncias penal e administrativa disciplinar
A obra apresentada tem por público alvo os operadores do direito em geral (Advogados, Advogados Públ..
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A comunhão de vida à margem do casamento
A obra traz: Perspectiva histórica: antes de Portugal; Perspectiva histórica: da fundação da naciona..
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A compreensão dos elementos da petição inicial no curso de direito
A presente obra, que trata do letramento jurídico, demonstra as necessidades de formação de um sujei..
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A compreensão dos direitos humanos e fundamentais no direito brasileiro
A presente obra, A compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro, chega ao s..
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A competência sancionatória do tribunal de contas: contornos constitucionais
A presente obra analisa os contornos constitucionais fixados para a aplicação de sanções administrat..
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A competência dos Estados - Membros no direito urbanístico - Limites da autonomia municipal
O Direito Urbanístico é um ramo promissor do Direito. Ocupa hoje lugar nas grandes discussões não ap..
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A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato
O livro enfoca de modo corajoso e inédito o problema da coisa julgada no controle de constitucionali..
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A coisa julgada no código de processo civil
O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo amplo e didático - Quadros comparativos (CPC/15 e CPC/73) - Qua..
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A coisa julgada na exceção de executividade
No exame da exceção, investigam-se os vários excursos metodológicos justificadores de sua existência..
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A coisa julgada inconstitucional no processo civill, penal e militar
Na presente obra, o autor, afastando-se dos demais livros sobre o tema, promoveu um verdadeiro sincr..
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A coisa julgada e sua relativização
A coisa julgada é garantia essencial a eficácia da decisão e meio de estabilidade do pronunciamento ..
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