Direito
A aprendizagem da aprendizagem - uma introdução ao estudo do direito
Este livro singular ocupa-se de uma importante ''''questão prévia'''': do assunto ''''revolucionário..
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A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário
O presente livro aborda a aplicação das normas do Código de Processo Civil ao processo tributário, e..
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A aplicação dos royalities do petróleo na efetividade dos direitos fundamentais sociais
Muitas vezes as mazelas ocasionadas pela indústria do petróleo podem ser imperceptíveis aos olhos do..
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A aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a fauna previstos na lei: nº 9.605/98
O ramo do Direito Ambiental vem evoluindo cada vez mais. haja vista que o meio ambiente ecologicamen..
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A aplicação do novo código de processo civil no processo do trabalho
Chega em boa hora, portanto, esta obra coletiva coordenada pelos professores Jackson Passos Santos e..
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A aplicação do CPC reformado às execuções trabalhista e fiscal
Este livro é fruto de tese de doutorado defendida na PUC-SP, por meio da qual o autor propôs um mode..
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A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços públicos
Esta obra expõe de maneira objetiva e simplificada a temática relativa aos limites e às possibilidad..
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A aplicação da mediação como método de resolução alternativa de litígios nas relações de consumo
A presente obra é o resultado da investigação sobre o uso da mediação extrajudicial para a resolução..
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A aplicabilidade das parcerias público-privadas na área da saúde no Brasil
Em dezembro de 2004, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº. 11.079/04, alterada pela Lei nº. 12.766/..
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A apelação e seus efeitos
Ao contrário das demais obras a respeito dos efeitos da apelação, que se limitam a oferecer um panor..
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A antessala da esperança
A experiência da militância advocatícia não é somente árdua e complexa. Ela também se reveste de um ..
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A antecipação da tutela - 1 ed./2001
Uma contribuição para o estudo da tutela urgente, lançando à discussão questões que precisam ser deb..
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A análise econômica do direito e o uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributário
A vida acadêmica nos proporciona vários prazeres, mas, sem dúvida, um dos maiores é ver o desfecho d..
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A análise econômica do direito e as relações jurídicas atuais
O presente livro busca compreender aspectos e as reflexões decorrentes das relações jurídicas contem..
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A amnistia na Guiné-Bissau
O debate da doutrina penal sobre a amnistia é sem dúvida importante para traçar os contornos do inst..
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A ameaça do Leviatã
"A ameaça do Leviatã" analisa a construção social da estrutura de Governança Pública de Coleta Selet..
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