Direito
Regulação estatal e assistência privada à saúde - liberdade de iniciativa e responsabilidade social
Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estu..
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REGISTRO DE IMÓVEIS - 4ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o ..
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Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral
A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre..
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Reformas do processo civil - perspectivas constitucionais
O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional..
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Reforma do Estado e organizações sociais - a experiência de sua implantação no ministério da ciência
Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar..
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Reflexos eleitorais na nova lei de improbidade administrativa
A Lei nº 14.230/2021, sancionada em 25 de outubro do citado ano, promoveu uma verdadeira revolução n..
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Recursos e procedimentos
Os princípios e as demais fontes do direito • teoria geral dos recursos • apelação • agravo de instr..
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Raciocínio probatório do juiz criminal
Ante um complexo acervo de informações fragmentadas que devem ser analisadas pelo juiz para estabele..
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Questões Laborais N. 61
Remissão abdicativa Proteção da informação genética Tempo de trabalho Fundo de garantia salarial Sui..
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Psicologia ambiental na audiência de conciliação
O interesse pelo tema tem origem na experiência do autor como advogado trabalhista há mais de 20 ano..
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Prova por privados
Todos os dias surgem casos de demonstração de delitos com base em elementos trazidos por privados, s..
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Prisões cautelares e habeas corpus
Esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares, o regime jurídico da prisão proc..
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Palavra e ação
A linguagem é peculiar. Ela é interpretável, espontânea e cultural. Capaz de descrever, expressar pr..
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O uso da Inteligência Artificial para o aprimoramento do acesso à justiça
A Inteligência Artificial (IA) é importante ferramenta de valorização do acesso à justiça. Este livr..
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O juiz ativo e os direitos trabalhistas
O mundo mudou, os direitos mudaram e se multiplicaram, as relações se massificaram, os conflitos se ..
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O DIREITO E SUA CIÊNCIA - UMA INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA JURÍDICA - 2ª Ed - 2021
SOBRE A OBRA Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noç..
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