O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Quadros esquemáticos de conteúdo ao longo de todos os capítulos
- Tabela comparativa dos artigos alterados na CF/88
- Resumo ao final dos capítulos
- Questões de concursos

CONFORME:

- Reforma da Previdência - EC 103/2019
- Lei 13.876/2019 – Modifica regras das contribuições na CLT e a competência delegada previdenciária
- Lei 13.846/2019 – Altera vários benefícios na Lei 8.213/1991
- MP 905/2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

AUTOR:

Phelipe Cardoso
Juiz Federal no estado de São Paulo e professor de Direito Previdenciário do Curso Ênfase.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL VOLUME ÚNICO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO?

Esta obra objetiva fazer uma exposição sistemática do Direito Previdenciário – além de pontuar determinados aspectos dos demais ramos da Seguridade Social –, passando pelo Regime Geral de Previdência Social, pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores (normas gerais e normas federais) e pela Previdência complementar.

O texto busca o máximo de didática, sem perder o rigor técnico da exposição e a atenção quanto a detalhes da redação dos dispositivos legais. Como reforço didático, a explanação é acompanhada de inúmeras tabelas para decomposição de conceitos e classificações, comparações e cotejos interpretativos, sendo frequentemente apresentados exemplos simulados. Ao final de cada capítulo há um resumo da matéria abordada e questões de concurso para treinar e facilitar a fixação.

A obra está inteiramente de acordo com a recente Emenda Constitucional 103/2019, denominada Reforma da Previdência, que empreendeu grandes mudanças sistêmicas e paramétricas na disciplina, em todos os seus segmentos, e demanda esforço doutrinário de compreensão. Como a Reforma da Previdência consiste em um divisor de águas muito importante, em paralelo com a exposição das mudanças, foram mantidas as explicações de como era a disciplina no ordenamento anterior à Emenda. Há, ainda, um Anexo de comparação, artigo por artigo, das mudanças empreendidas pela Reforma, bem como um índice temático dos artigos do corpo da Emenda Constitucional (bloco de constitucionalidade), sempre com a remissão ao capítulo de abordagem ao longo da obra.

No trato da jurisprudência, são colacionados, especialmente, os posicionamentos (súmulas e julgados) relevantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. Nos pontos envolvendo polêmicas e discussões, embora não seja possível – pela proposta e extensão da obra – esgotar cada um dos debates, o leitor terá a visão das diferentes correntes e as fontes jurisprudenciais da discussão.

O Autor