A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Civil e Constituição Federal.
Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
Conteúdo fundamental para consulta rápida, simples e eficiente.
Destaques desta edição:
- Código Civil
Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018
Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019
- Estatuto da Criança e do Adolescente
Prevenção de gravidez na adolescência Lei n. 13.798, de 3-1-2019
- Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n. 13.709, de 14-8-2018)
- Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018).