A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal.
A obra traz a legislação pertinente ao Direito Tributário com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ e Vinculantes.
O Código Tributário Nacional é composto em coluna única e impresso em tipologia maior.
A Legislação Complementar é composta em duas colunas.
Destaques desta edição: Lei Complementar n. 159, de 19-5-2017 (Regime de Recuperação Fiscal); Lei n. 13.451, de 16-6-2017 (Zona Franca de Manaus); Lei Complementar n. 160, de 7-8-2017 (Créditos Tributários); Lei n. 13.494, de 24-10-2017 (Regularização de Débitos); Lei n. 13.496, de 24-10-2017 (Programa Especial de Regularização Tributária) Medida Provisória n. 806, de 30-10-2017 (Imposto de Renda Sobre Aplicações e Fundos de Investimento).
Código: | L044-9788553604418 |
Código de barras: | 9788553604418 |
Peso (kg): | 0,406 |
Altura (cm): | 15,50 |
Largura (cm): | 11,50 |
Espessura (cm): | 5,20 |
Autor | Editora Saraiva |
Editora | Saraiva Jur |
Idioma | PORTUGUES |
Encadernação | BROCHURA |
Páginas | 992 |
Ano de edição | 2018 |
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