• Por uma Constituição gaia - a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos

A obra apresenta uma nova visão jurídica sobre a natureza e, em especial, sobre os animais não humanos, defendendo-os como sujeitos de direitos, dotados de dignidade e merecedores de especial proteção e reconhecimento por parte do ordenamento normativo, sobretudo no âmbito constitucional. Inicialmente, o autor desenvolve uma pesquisa nos campos da história, da religião e da filosofia, expondo os motivos que levaram o Direito tradicional a tratar os demais seres vivos como simples meios à disposição do homem. Após, adentra no mundo jurídico, examinando-o nos planos nacional e estrangeiro, com enfoque na Constituição Federal de 1988 e no movimento conhecido como novo constitucionalismo latino-americano, para, ao final, defender a adoção daquilo que denomina de Constituição Gaia, uma Carta que posicione os animais como verdadeiros sujeitos de direitos.

Código: L999-9788545004608
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Autor Henrique Pandim Barbosa Machad
Editora Fórum
Idioma PORTUGUES
Encadernação BROCHURA
Páginas 158

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Por uma Constituição gaia - a busca de um novo modelo constitucional para os animais não humanos

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